Departamento de Comunicação

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) promovem nos dias 4 a 6 de dezembro o IX Congresso Estadual do MPMS: “Ministério Público do futuro: os novos desafios”.

Além de palestras com renomados operadores do direito, a programação do evento contará com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

A palestra de abertura acontece na quarta-feira (4/12), a partir das 19h30min, e será ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Rogério Sanches Cunha. Na ocasião, haverá o lançamento de obras inéditas de autoria de Membros do MPMS.

Na quinta-feira (5/12), o IX Congresso terá continuidade com a palestra da Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Ticiane Louise Santana Pereira, que abordará o tema “Novos desafios na responsabilização do feminicídio: abordagem prática da qualificadora em plenário”.

Na sequência, haverá a apresentação dos três projetos finalistas do Prêmio Roberto Lira 2019, que são: Família Acolhedora, de autoria do Promotor de Justiça Luiz Gustavo Terçariol; Paralelas, de autoria da Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja; e Proceve, de autoria do Procurador de Justiça Sérgio Fernando Harfouche.

À tarde, a programação segue com a palestra “Questões Institucionais: Perspectivas do CNMP”, ministrada pelo Ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; pela Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Santos Lousado; e pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima. Já o tema “Ética” será abordado pelo doutor e livre-docente pela Escola de Comunicações e Artes da USP, Clóvis de Barros Filho.

Na sexta-feira (6/12), o evento receberá a palestra do Ministro do STF Luiz Fux sobre “O Ministério Público no novo CPC”. Em seguida haverá palestra com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior sobre "O Ministério Público do futuro: Processo coletivo e precedentes a partir da gestão de dados e do gerenciamento dos casos (case management)". Em seguida haverá a premiação dos projetos finalistas do Prêmio Roberto Lira 2019.

O evento, voltado aos Membros e servidores, acontecerá no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Confira a programação completa: https://escola.mpms.mp.br/evento/35-congresso-estadual.html

Fonte: Assecom MPMS