Departamento de Comunicação

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 A Procuradoria-Geral de Justiça do MS (PGJ), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Associação dos Membros do Ministério Público (ASMMP), promoverão, de 4 a 6 de dezembro, o IX Congresso Estadual do MPMS, que será realizado no auditório da PGJ. O evento tem o objetivo de reunir membros ativos e inativos do Ministério Público, bem como autoridades regionais e nacionais.

A abertura será na quarta-feira (4), às 19h30. Logo na sequência, o Promotor de Justiça do MPSP, Rogério Sanches, vai abordar “Aspectos polêmicos da Lei de Abuso de Autoridade”. Na quinta-feira (5), às 9h, é a vez da Promotora de Justiça do Júri da capital do MPPR, Ticiane Louise Santana Pereira. Em seguida teremos a apresentação dos três projetos finalistas do Prêmio Roberto Lira. No período da tarde,  às 13h30, teremos um debate entre o Corregedor Nacional do MP, Rinaldo Reis, o Ouvidor Nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque e a Procuradora-Geral de Justiça do MPBA, Ediene Lousada sobre “Questões institucionais: perspectivas do CNMP”. A programação de quinta termina com o palestrante, doutor e livre-docente Clóvis de Barros Filho, em uma apresentação sobre “Ética”.

Na sexta, o dia começa com o Ministro do STF Luiz Fux falando sobre “O Ministério Público no novo CPC”. No início da tarde, o Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti fará sua exposição com o tema “O Ministério Público do futuro: processo coletivo e precedentes a partir da gestão de dados e do gerenciamento de casos (case management)”. 

Encerrando o Congresso, os finalistas do Prêmio Roberto Lira receberão sua premiação. 

O Congresso tem como público-alvo os membros do MP e os servidores. Para participar, é necessária a realização da inscrição através do link https://escola.mpms.mp.br/evento/35-congresso-estadual.html